Processo 462640/10
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 29/09/2010 16:13
Autuado em 29/09/2010 16:13
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 753/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2012 Acórdão   753/ 2012 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/03/2012 Acórdão   753/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CASEMIRO BELINATI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Procuradores: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO (credenciado), HORÁCIO MONTESCHIO (credenciado), THIAGO PAIVA DOS SANTOS (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2010 16:14 259298/08 PEDIDO DE RESCISÃO
29/09/2010 16:14 335687/08 REQUERIMENTO
29/09/2010 16:14 335717/08 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2012 14:08 AR de devolução dos Autos Físicos
28/05/2012 14:57 AR de devolução dos autos fisicos
15/05/2012 10:14 AR de devolução dos autos físicos
29/07/2011 09:36 do Protocolo nº 44692-3/11, referente a Solicitação de Cópia
23/05/2011 10:50 do Protocolo nº 29742-1/11, referente a Documentação Complementar
12/04/2011 08:59 do Protocolo nº 19493-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 2/11 - OPD - DAT
24/03/2011 11:59 do Protocolo nº 13787-4/11, referente a Solicitação de Copías
24/03/2011 08:29 Juntada de AR referente resposta de Ofício 2/11 DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Acórdão nº 753/2012
09/03/2012 358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 15/03/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 728/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 296/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 159/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2012 14:03 DP  
11/05/2012 09:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 996/2012 -
10/05/2012 11:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 458/2012 -
10/05/2012 11:28 DEX Informação - Contas Irregulares nº 31/2012 -
10/05/2012 11:28 DEX Informação nº 819/2012 -
07/05/2012 07:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2012 -
09/04/2012 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 289/2012 -
30/03/2012 11:57 STP Acórdão nº 753/2012 -
30/03/2012 11:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 184/2012 -
30/03/2012 10:55 GCHEB  
29/03/2012 16:27 STP  
16/03/2012 09:14 GCHEB  
15/03/2012 19:32 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2012 -
12/01/2012 14:15 GATBC  
05/07/2011 14:33 SMPjTC Parecer nº 9664/2011 - improcedência PROVIMENTO DO RECURSO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RESCISÃO SOB O N.º 25929-8/08, MANTENDO-SE, EM SUA INTEGRALIDADE, O ACÓRDÃO N.º 707/07 - SEGUNDA CÂMARA QUE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16, III, A E B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2005, DESAPROVOU
30/06/2011 17:35 DAT Parecer nº 120/2011 - Pela ratificação do parecer precedente. Pelo provimento do Recurso.
29/06/2011 08:34 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 364/2011 -
29/06/2011 08:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 728/2011 -
10/05/2011 12:53 SMPjTC Despacho nº 41/2011 - Encaminhamento autos ao Relator. Encaminhar ao Relator
15/04/2011 15:23 DAT Parecer nº 83/2011 - Preliminar: Ausência de fundamento legal para o pedido de rescisão. Comprovação. Mérito: Infração à norma regulamentar. Comprovação. Pelo provimento do Recurso.
24/03/2011 12:29 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 106/2011 -
24/03/2011 12:29 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 57/2011 -
24/03/2011 12:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 159/2011 -
24/03/2011 12:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 296/2011 -
03/03/2011 11:29 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 2/2011 -
05/10/2010 17:08 SITIO  
04/10/2010 16:39 DAT  
29/09/2010 16:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 767/2010 -
29/09/2010 16:12 DP Informação nº 1769/2010 -
29/09/2010 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13836/2010 -

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